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Leilão: Leilão de Compra de Macarrão Espaguete Comum - Aviso 085/2020
Data: 30/9/2020
Descrição:
1. DO OBJETO: 1.1. Compra de 49.420 kg de macarrão espaguete comum (longo/reto), a serem entregues nas quan􀀝dades e nos locais definidos no Anexo III, na Relação do Cadastro de Lotes e conforme especificações técnicas constantes do Anexo I deste Aviso, para atendimento da demanda do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), os recursos estão assegurados, conforme Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 3/2020, Processo nº 00.135.206.721/2020-58, firmado entre a Conab e o MMFDH/SNPIR e Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 3/2020, Processo nº 00.135.215.310/2020-53, firmado entre a Conab e o MMFDH/SNPM. 1.1.1. O produto objeto do LOTE 04 trata-se do convênio feito com o MMFDH/SNPIR, o demais lotes referem-se ao convênio feito entre a Conab e o MMFDH/SNPM. 1.2. O produto deverá estar acondicionado em embalagens com capacidade de 500 ou 1.000 gramas, transparente e incolor, de modo a permitir a perfeita visualização do produto. 1.2.1. As embalagens cole􀀝vas deverão ser padronizadas por COC, não se admi􀀝ndo variações no peso por 􀀝po de embalagem individual e nem variação da quan􀀝dade de unidades individuais dentro das embalagens coletivas que compõem o total do COC. 1.3. A sa􀀝sfação do objeto deste Aviso reger-se-á pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e Lei nº 10.520, de 17/07/2002.
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